LUTAS E CONQUISTAS DO
TRIÊNIO 2004 E 2007
1.
Criação do Sindicato
2.
Concursos 1997, 2002 não
anulação
3.
Realização do Concurso de
2006
4.
Reajusto salarial
5.
Recebimento dos
contracheques
6.
Não a transferência
7.
ABONO
8.
Pagamento da
insalubridade
9.
Liberação dos dirigentes
sindical
10.
Desconto em folha da
contribuição dos sindicalizado
11.
Licencia Maternidade 180
dias
12.
Equipamento para
estrutura na sede do sindsemg - (computador completo,armário multiaço,máquina
fotográfica, gelágua, mesas,cadeiras, televisão, DVD.
13.
Pelo pagamento salário
mínimo
14.
Projeto todas as letras
15.
Ações jurídicas
16.
Emendas na lei orgânica
municipal
17.
Audiência publica no
poder legislativo de valorização dos servidores.
18.
Emendas no regime
estatutário dos servidores
19.
Proposta dos PCCs (plano
cargos e careiras e salários. (da saúde, educação e administração direta.
20.
Luta pela valorização do
magistério
21.
Campanha salarial
22.
Campanha de Filiação
23.
Melhores Condições de
Trabalho
24.
Negociação Coletiva
25.
Passeatas nas Ruas pelo
os diretos do trabalhares
26.
Jornal do SINDSEMG
27.
Assessor Jurídico (Dr.
Valdecy)
28.
Clinica odontológica (Dr.
Luciano )
29.
Confraternização do dia
servidor 28/outubro
LUTAS E CONQUISTAS DO
TRIÊNIO 2007 E 2010
1.
Contração de acessória
jurídica local (Dr. Ronkally);
2.
Contração de acessória
contábil (Wilson);
3.
Pagamento de 20% de
insalubridade que havia sido caçada (ação judicial);
4.
Ampliação do SINDSEP para
Croatá;
5.
Não mudança de regime
Celetista para Estatutário em Croatá;
6.
Compra de uma moto para o
SINDSEP;
7.
Assento no legislativo;
8.
Não cassação do mandato
do vereador Vicente de Paulo;
9.
Diversas assembléias de
mobilização dos servidores em Croatá;
10.
Ações de cobranças pelo
pagamento do salário mínimo com Dr. Valdecy;
11.
Criação do novo PCCR-
Magistério em Guaraciaba do Norte e Croatá;
12.
Contínuo atendimento e
orientação sobre diversas matérias PASEP, INSS, e outros direitos dos
servidores;
13.
Pagamento de adicional
noturno no percentual de 25%;
14.
Festa em homenagem ao
servidor;
15.
Confraternização de final
de ano da diretoria.
AÇÕES REALIZADAS PELA
DIRETORIA DO SINDSEP – GESTÃO DE 2010 A 2013!
1.
Recebimento
de PASEP`S atrasados; mais de cem (100)
servidores foram beneficiados.
2.
Reintegração
de servidores demitidos ou afastados (Aristides e Assunção em Croatá).
3.
Reverteu
transferências indevidas de servidores (prof. Elenilda e outros).
4.
Atuação
junto á prefeitura para remanejamento de
função de servidor doente. (Sr Juvenal e outros).
5.
Compra
da sede própria no valor de 120.000.(cento e vinte mil reais). Economia desde
2008 e venda do terreno que pertencia ao mesmo.
6.
Compra
da sede própria de Croatá 30.00,00 (trinta mil reais).
7.
Concurso
público de Croatá(2011);
8.
Atendimento
especial aos filiados na sede do sindsep envolvendo temas como: INSS,
APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIAS, PASEP, LICENÇAS, ENTRE OUTROS.
9. Abertura de Procedimento
Administrativo junto Ministério Público Federal contra fraude no INSS, tais
como: informações erradas do valor da remuneração dos servidores, ocasionando
descontos do INSS a maior ou a menor, não repasse das contribuições patronais e
das recolhidas dos servidores.
10. Retomada ação civil pública em
defesa da insalubridade dos garis a partir do laudo pericial, conquista pelo
sindicato em 2010, junto à procuradoria do trabalho.
11. Conquista ao acesso as folhas de
pagamento exclusivamente da educação de 2012, mediante procedimento junto à
promotoria.
12. Contratação de assessoria
especializada nos seguintes âmbitos: administrativo, jurídico, contábil, e
odontológica organização e acompanhamento de recursos públicos. As assessorias
estão sendo prestadas por: Dra. Haline, Dr. Valdecy, Dr. João Filho, Edson e
Dra. Sandra.
13. Realização de passeatas no ano de
2012, com professores de Croatá, na defesa do reajuste salarial. Em Guaraciaba
as passeatas envolveu as merendeiras e auxiliares de serviços gerais em defesa
do salário mínimo. Destaca-se que há existência de ações de cobranças e ação
civil pública.
14. Conquista de realização de laudo
pericial para garantir uma insalubridade em Croatá no ano de 2012 para os
seguintes percentuais: os cargos de agentes de endemias 40%, servidores do
hospital e PSF20%, servidor do matadouro publico 40%, coveiros 20% e garis 40%,
valores que são estão sendo pagos.
15. Mobilização dos professores do
Croatá realizada pela sub-sede do sindicato da qual resultou em acordo com a
prefeitura relativo à correção a tabela salarial dos professores. A conquista se deu no ultimo dia 19 de
fevereiro de 2013, mediante deliberação em assembléia geral promovida em
16/02/2013.
16. Encaminhado em 2010 de procedimento
junto ao PRT – Procuradoria Regional do Trabalho de Sobral para realização de
concurso público em Croatá. Tal ação resultou em concurso público realizado em
2011, beneficiando mais de duzentas famílias e avançando na conquista de um
serviço público de qualidade.
17. Conquista do salário mínimo 2011
e 2012 para os servidores públicos de Croatá a partir de ação movida pelo
sindicato junto a PRT. A recuperação de parte de valores referente ao
retroativo do reajuste devido aos professores graduados e pós - graduados de
Croatá dos anos de 2010 e 2011. A devolução dos valores se deu em janeiro de
2012 em resposta ao requerimento e pressão do sindicato.
18. Realização de ações voltadas ao
cumprimento do pagamento do adicional noturno para os vigias de Croatá. Essas
envolvera requerimento administrativo à prefeitura de Croatá, uso de tribuna
popular na Câmara de Vereadores e assembléia com os servidores.
19. Entrada de ações judiciais sobre
resgate de FGTS retido, cobrança do pagamento do salário mínimo, danos morais e
materiais e razão de não recebimento de PASEP.
20. Ação de cobrança em favor de 40
garis, cobrando diferença de salários atrasados que não foram pagos pela
Prefeitura de Guaraciaba do Norte;
21. Provocação da Promotoria de Justiça de
Guaraciaba que ensejou em: Ação civil pública do salário mínimo – 551074.2012,
observação: a Justiça de Guaraciaba, através deste processo determinou o
pagamento do salário mínimo para merendeiras e auxiliares de serviços gerais,
independentemente das horas trabalhadas. Decisão do dia 07 de outubro de
2013; Nova ação civil pública sobre
salário mínimo – 5673.20.2013 Promotor de Justiça de Guaraciaba com cobrança de
valores retroativos.
22. Acordo
de compensação financeira a professores não contemplados com a composição de
1/3 da jornada extraclasse.
23. Nomeação
de junta médica oficial do município para acompanhamento de servidores com
problemas de saúde.
24. Festa em homenagem ao servidor público;
25. Confraternização
de final de ano para toda a diretoria do SINDSEP.
AÇÕES REALIZADAS
PELA ATUAL DIRETORIA DO SINDSEP ATÉ AGORA – GESTÃO DE 2013 A 2016!
1.
Conquista
de 6 horas de trabalho diárias para as merendeiras e auxiliares de serviços
gerais em Guaraciaba do Norte-CE;
2.
Determinação judicial para pagamento de Salário
mínimo atualizado no valor de R$ 724,00 em Guaraciaba do Norte;
3.
Concurso
público em 2014 em Guaraciaba do Norte;
4.
Concurso
público de Croatá 2015;
5.
Implantação
de 1/3 da jornada extraclasse de forma integral para todos os professores de
Guaraciaba do Norte e Implantação na quase totalidade em Croatá-CE;
6.
Progressão
horizontal para os professores de Croatá;
7.
Não
transferências de professores em Guaraciaba do Norte;
8.
Dezenas
de ações processuais de revisão do FGTS e cancelamento de desconto no terço de
férias;
9.
Manutenção
da autonomia sindical;
10.
Elaborado
de PCCR da saúde de Guaraciaba do Norte;
11.
Elaborando
PCCR da Saúde de Croatá;
12.
Piso
salarial para agentes de saúde e de endemias em Guaraciaba do Norte e Croatá;
13.
Implantação
e pagamento de retroativo de Progressão Horizontal para 400 professores;
14.
Greve
dos professores;
15.
Recebimento
de contracheques on-line em Guaraciaba do Norte-CE;
16.
Recebimento
de contracheques on-line em Croatá-CE;
17.
Ajuizamento
de 60 ações de cobrança referente a atrasados quando só recebiam meio salário
mínimo;
18.
Ações
julgadas procedentes sobre 13º salário de Croatá que não foi devidamente pago
em 2013, 2014 e 2015;
19.
Compra
de um carro para o SINDSEP e de mais outra moto para a Entidade;
20.
Atendimentos diários sobre diversos assuntos
aos servidores;
21.
Ordem
judicial para pagamento de 40% de insalubridade dos garis. O devido pagamento
deverá ser concretizado na folha do mês de outubro de 2016;
22.
Realização
de diversas auditorias cívicas de fiscalização em escolas, obras e saúde em
parceria com a Força Tarefa do Piauí, Ação Cearense de Combate a Corrupção e a
Impunidade (ACECCI), IFC de Brasília e Movimentos Sociais da Ibiapaba;
23.
Conquista de assento na Câmara Municipal
através de servidor público eleito no último pleito;
24.
Ajuizamento
de diversas ações em benefício dos professores pelo recebimento de 60% do
Precatório do FUNDEF.
25.
Realização
de festa em homenagem ao servidor público em Guaraciaba e em Croatá (pela 1ª
vez).
