1. Recebimento de
PASEP`S atrasados; mais de cem (100) servidores foram beneficiados.
2. Reintegração de servidores demitidos ou afastados (Aristides
e Assunção em Croatá).
3. Reverteu transferências indevidas de servidores (prof.
Elenilda e outros).
4. Atuação junto á
prefeitura para remanejamento de função de servidor doente. (Sr Juvenal e
outros).
5. Compra da sede própria no valor de 120.000.(cento e vinte
mil reais). Economia desde 2008 e venda
do terreno que pertencia ao mesmo.
6. Compra da sede própria de Croatá 30.00,00 (trinta mil
reais).
7. Atendimento especial aos filiados na sede do sindsep
envolvendo temas como: INSS, APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIAS, PASEP, LICENÇAS,
ENTRE OUTROS.
8. Abertura de Procedimento Administrativo junto Ministério
Público Federal contra fraude no INSS, tais como: informações erradas do valor
da remuneração dos servidores, ocasionando descontos do INSS a maior ou a
menor, não repasse das contribuições patronais e das recolhidas dos servidores.
9. Retomada ação civil pública em defesa da insalubridade
dos garis a partir do laudo pericial, conquista pelo sindicato em 2010, junto à
procuradoria do trabalho.
10. Conquista ao acesso as folhas de pagamento exclusivamente
da educação de 2012, mediante procedimento junto à promotoria.
11. Contratação de assessoria especializada nos seguintes
âmbitos: administrativo, jurídico, contábil, e odontológica organização e
acompanhamento de recursos públicos. As assessorias estão sendo prestadas por:
Dra. Haline, Dr. Valdecy, Dr. João Filho, Edson e Dra. Sandra.
12. Realização de passeatas no ano de 2012, com professores
de Croatá, na defesa do reajuste salarial. Em Guaraciaba as passeatas envolveu
as merendeiras e auxiliares de serviços gerais em defesa do salário mínimo.
Destaca-se que há existência de ações de cobranças e ação civil pública.
13. Conquista de realização de laudo pericial para garantir
uma insalubridade em Croatá no ano de 2012 para os seguintes percentuais: os
cargos de agentes de endemias 40%, servidores do hospital e PSF20%, servidor do
matadouro publico 40%, coveiros 20% e garis 40%, valores que são estão sendo
pagos.
14. Mobilização dos professores do croatá realizada pela sub
sede do sindicato da qual resultou em acordo com a prefeitura relativo à
correção a tabela salarial dos professores.
A conquista se deu no ultimo dia
19 de fevereiro de 2013, mediante deliberação em assembléia geral promovida em
16/02/2013.
15. Encaminhado em 2010 procedimento junto ao PRT –
Procuradoria Regional do Trabalho de Sobral para realização de concurso público
em Croatá. Tal ação resultou em concurso público realizado em 2011,
beneficiando mais de duzentas famílias e avançando na conquista de um serviço
público de qualidade.
16. Conquista do salário mínimo 2011 e 2012 para os
servidores públicos de Croatá a partir de ação movida pelo sindicato junto a
PRT. A recuperação de parte de valores referente ao retroativo do reajuste
devido aos professores graduados e pós graduados de Croatá dos anos de 2010 e
2011. A devolução dos valores se deu em janeiro de 2012 em resposta ao
requerimento e pressão do sindicato.
17. Realização de ações voltadas ao cumprimento do pagamento
do adicional noturno para os vigias de Croatá. Essas envolvera requerimento
administrativo à prefeitura de Croatá, uso de tribuna popular na Câmara de
Vereadores e assembléia com os servidores.
18. Entrada de ações judiciais sobre resgate de FGTS retido,
cobrança do pagamento do salário mínimo, danos morais e materias e razão de não
recebimento de PASEP.
19. Ação de cobrança em favor de 40 garis, cobrando diferença
de salários atrasados que não foram pagos pela Prefeitura de Guaraciaba do
Norte;
20. Provocação da
Promotoria de Justiça de Guaraciaba que ensejou em: Ação civil pública do
salário mínimo – 551074.2012, observação: a Justiça de Guaraciaba, através
deste processo determinou o pagamento do salário mínimo para merendeiras e
auxiliares de serviços gerais, independentemente das horas trabalhadas. Decisão
do dia 07 de outubro de 2013; Nova ação
civil pública sobre salário mínimo – 5673.20.2013 Promotor de Justiça de
Guaraciaba com cobrança de valores retroativos.
21. Acordo de compensação
financeira a professores não contemplados com a composição de 1/3 da jornada
extraclasse.
22. Nomeação de junta
médica oficial do município para acompanhamento de servidores com problemas de
saúde.
