ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES DE CROATÁ EM 17 DE MAIO DE 2014!

Assembléia Geral com os servidores de Guaraciaba do Norte em 26 de abril de 2014!

Assembléia Geral com os servidores de Guaraciaba do Norte em 26 de abril de 2014!

AÇÕES REALIZADAS PELA ATUAL DIRETORIA DO SINDSEP ATÉ AGORA – GESTÃO DE 2013 A 2016!

·         Conquista de 6 horas de trabalho diárias para as merendeiras e auxiliares de serviços gerais;

·         Salário mínimo atualizado no valor de R$ 724,00

·         Concurso público em 2014;

·         Progressão horizontal para os professores de Croatá;

·         Não transferências de professores em Guaraciaba do Norte;

·         Dezenas de ações processuais de revisão do FGTS e desconto no terço de férias;

·         Manutenção da autonomia sindical;

·         Elaborado de PCCR da saúde de Guaraciaba do Norte;

·         Elaborando PCCR da Saúde de Croatá.   

AÇÕES REALIZADAS PELA DIRETORIA DO SINDSEP – GESTÃO DE 2010 A 2013!

1.     Recebimento de  PASEP`S atrasados; mais de cem (100) servidores foram beneficiados.

2.     Reintegração de servidores demitidos ou afastados (Aristides e Assunção em Croatá).

3.     Reverteu transferências indevidas de servidores (prof. Elenilda e outros).

4.     Atuação junto á  prefeitura para remanejamento de função de servidor doente. (Sr Juvenal e outros).

5.     Compra da sede própria no valor de 120.000.(cento e vinte mil reais). Economia  desde 2008 e venda do terreno que pertencia ao mesmo.

6.     Compra da sede própria de Croatá 30.00,00 (trinta mil reais).

7.     Atendimento especial aos filiados na sede do sindsep envolvendo temas como: INSS, APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIAS, PASEP, LICENÇAS, ENTRE OUTROS.

8.     Abertura de Procedimento Administrativo junto Ministério Público Federal contra fraude no INSS, tais como: informações erradas do valor da remuneração dos servidores, ocasionando descontos do INSS a maior ou a menor, não repasse das contribuições patronais e das recolhidas dos servidores.

9.     Retomada ação civil pública em defesa da insalubridade dos garis a partir do laudo pericial, conquista pelo sindicato em 2010, junto à procuradoria do trabalho.

10.  Conquista ao acesso as folhas de pagamento exclusivamente da educação de 2012, mediante procedimento junto à promotoria.

11.  Contratação de assessoria especializada nos seguintes âmbitos: administrativo, jurídico, contábil, e odontológica organização e acompanhamento de recursos públicos. As assessorias estão sendo prestadas por: Dra. Haline, Dr. Valdecy, Dr. João Filho, Edson e Dra. Sandra.

12.  Realização de passeatas no ano de 2012, com professores de Croatá, na defesa do reajuste salarial. Em Guaraciaba as passeatas envolveu as merendeiras e auxiliares de serviços gerais em defesa do salário mínimo. Destaca-se que há existência de ações de cobranças e ação civil pública.

13.  Conquista de realização de laudo pericial para garantir uma insalubridade em Croatá no ano de 2012 para os seguintes percentuais: os cargos de agentes de endemias 40%, servidores do hospital e PSF20%, servidor do matadouro publico 40%, coveiros 20% e garis 40%, valores que são estão sendo pagos.

14.  Mobilização dos professores do croatá realizada pela sub sede do sindicato da qual resultou em acordo com a prefeitura relativo à correção a tabela salarial dos professores.   A conquista se deu no ultimo dia 19 de fevereiro de 2013, mediante deliberação em assembléia geral promovida em 16/02/2013.

15.  Encaminhado em 2010 procedimento junto ao PRT – Procuradoria Regional do Trabalho de Sobral para realização de concurso público em Croatá. Tal ação resultou em concurso público realizado em 2011, beneficiando mais de duzentas famílias e avançando na conquista de um serviço público de qualidade.

16.  Conquista do salário mínimo 2011 e 2012 para os servidores públicos de Croatá a partir de ação movida pelo sindicato junto a PRT. A recuperação de parte de valores referente ao retroativo do reajuste devido aos professores graduados e pós graduados de Croatá dos anos de 2010 e 2011. A devolução dos valores se deu em janeiro de 2012 em resposta ao requerimento e pressão do sindicato.  

17.  Realização de ações voltadas ao cumprimento do pagamento do adicional noturno para os vigias de Croatá. Essas envolvera requerimento administrativo à prefeitura de Croatá, uso de tribuna popular na Câmara de Vereadores e assembléia com os servidores.

18.  Entrada de ações judiciais sobre resgate de FGTS retido, cobrança do pagamento do salário mínimo, danos morais e materias e razão de não recebimento de PASEP.

19.  Ação de cobrança em favor de 40 garis, cobrando diferença de salários atrasados que não foram pagos pela Prefeitura de Guaraciaba do Norte;

20.   Provocação da Promotoria de Justiça de Guaraciaba que ensejou em: Ação civil pública do salário mínimo – 551074.2012, observação: a Justiça de Guaraciaba, através deste processo determinou o pagamento do salário mínimo para merendeiras e auxiliares de serviços gerais, independentemente das horas trabalhadas. Decisão do dia 07 de outubro de 2013;  Nova ação civil pública sobre salário mínimo – 5673.20.2013 Promotor de Justiça de Guaraciaba com cobrança de valores retroativos.

21.  Acordo de compensação financeira a professores não contemplados com a composição de 1/3 da jornada extraclasse.

22.   Nomeação de junta médica oficial do município para acompanhamento de servidores com problemas de saúde.     

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS DE GUARACIABA DO NORTE!

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS DE

GUARACIABA DO NORTE!

     O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba do Norte e Croatá -  SINDSEP, convoca todos os servidores públicos filiados, para uma Assembléia Geral Extraordinária, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas de julho a dezembro de 2012 e janeiro a março de 2013; 2) Aprovação do orçamento do SINDSEP para 2013; 3) Lançamento oficial da campanha salarial 2013; 4) Lançamento oficial da campanha contra o assédio moral no setor de trabalho; 5) Apresentação dos casos resolvidos pela atual diretoria de 2010 a 2013; 6) Palestra sobre “Autonomia Sindical” com José Airton da silva, membro da FETAMCE; 7) Outras deliberações. 

Data: 18 de maio de 2013 (sábado)

Local: Teatro João Barreto dos Santos

Horário: 8:30h da manhã

Negociação

O sindicato esteve negociando com a secretária de educação e o procurador do município Dr. José Neudo a respeito da não cassação do mandato da diretora sindical Tereza Marta Freires, a implantação de 1/3 da jornada extraclasse para os professores e sobre a lotação da professora Demaria e outros...    

O sindicato pretende manter um diálogo permanente com a nova gestão, para solucionar os problemas e garantir que a lei seja cumprida, possibilitando ao novo gestor uma administração séria e comprometida com os servidores públicos e com toda a população.     

HOJE OS DIRETORES DO SINDSEP PARTICIPARAM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. DIGA NÃO À PEC 37.

HOJE OS DIRETORES DO SINDSEP PARTICIPARAM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.  DIGA NÃO À PEC 37. 

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS!

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba do Norte e Croatá, convoca todos os servidores públicos municipais,  para uma Assembléia Geral Extraordinária, com a presença do Dr. Valdecy da Costa Alves  (palestrante) e Enedina Soares, presidente da FETAMCE (2ª palestrante), para tratar da seguinte ordem do dia:

1)Pauta salarial para 2013;

2)Piso Salarial do Magistério para 2013;

3)Esclarecimentos do vereador Vicente de Paulo aos servidores; 

4)Outros debates e encaminhamentos.

Data: 26 de janeiro de 2013 (próximo sábado)

Local: Teatro João Barreto dos Santos 

Horário: 8:30h da manhã 

I Colóquio Municipal “Por um Município Decente e Democrático

O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba do Norte e Croatá – SINDSEP, filiado a FETAMCE E CUT, realizou no dia 15 de setembro de 2012, das oito da manhã ao meio dia, no Salão Paroquial da Igreja Matriz o I Colóquio Municipal  “Por um Município Decente e Democrático”, onde contou com a presença dos representantes da CUT – Nadja, representante da FETAMCE Jose Airton, presidenta do Sindicato dos Servidores de São Benedito – Maria Solange, representando a Igreja Católica – Frei Francisco, representante do Fórum de Guaraciaba – o senhor Kleber, representando a academia brasileira de literatura de cordel, membro de fundação da CUT nacional  e ex presidente do sindicato dos trabalhadores em educação do rio grande do norte – o senhor Crispiniano Neto, estava presente também o assessor jurídico do SINDSEP – Dr. Sharlys Michael de Sousa Lima. Fizeram-se presentes os três candidatos a prefeito de Guaraciaba do Norte os senhores: Regivaldo Melo Cavalcante, Francisco Carvalho Soares, Antonio Adail Machado Castro, que após apreciarem as propostas apresentadas pelo vice presidente do sindicato Marcolino Rodrigues Junior, assinaram a “Carta Compromisso” e receberam o Certificado de Adesão da Plataforma Por um Município Decente e Democrático, se propondo a implantar tais propostas na próxima gestão administrativa do quadriênio 2013-2016.

            O SINDSEP participa de uma maneira criativa e comprometida, buscando novos rumos para os servidores públicos municipais e para todos os munícipes guaraciabenses. Que nasça um novo tempo! 

                   

PASSEATA EM DEFESA DO SALÁRIO MÍNIMO!

 VEJAM O PROTESTO DE MERENDEIRAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS CONCURSADAS, PELAS RUAS DE GURACIABA, NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 28 DE JULHO, QUE SÃO PAGAS COM MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PELO ATUAL PREFEITO. OS OUTROS GESTORES QUE PASSARAM POR ESTE MUNICÍPIO TAMBÉM FIZERAM O MESMO! SALÁRIO MÍNIMO É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL! A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FALA QUE O SALÁRIO MÍNIMO DEVE ATENDER AS NECESSIDADES DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, LAZER,.... SABEMOS  QUE R$ 622,00 PASSA LONGE DO QUE PREVÊ  A CONSTITUÇÃO DE 88! E MEIO SALÁRIO MÍNIMO( R$ 311.00) ?????. O SUPREMO TRIBULAL FEDERAL(STF), INSTÂNCIA MÁXIMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, EDITOU A SÚMULA VINCULANTE DE Nº 16, QUE  OBRIGA A TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  BRASILEIRA, A NÃO PAGAR MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO A SERVIDORES PÚBLICOS. A LEI ORGÂNICA DE GUARACIABA ASSEGURA QUE NEM UM SERVIDOR PÚBLICO GANHE MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO. TUDO ISSO INDEPENDENTE DO TOTAL DE HORAS DE TRABALHO PREVISTAS NO EDITAL DO CONCURSO.  CABE AOS GESTORES CUMPRIREM OS MANDOS DA CONSTITUÇÃO. MEIO SALÁRIO MÍNIMO É TRABALHO ESCRAVO EM GUARACIABA DO NORTE-CE. ESSAS MULHERES, MÃES DE FAMÍLIA, CORAJOSAS, EXIGEM O PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS COMPLETO, DO CONTRÁRIO JÁ DEIXARAM CLARO, QUE FARÃO GREVE, DEIXANDO AS ESCOLAS SEM LIMPEZA E A MERENDA DOS ALUNOS NÃO SERÁ FEITA ATÉ QUE SUA SITUAÇÃO SEJA RESOLVIDA. O SINDICATO APOIA AS SERVIDORAS E ESTÁ JUNTO COM AS MESMAS!

É LAMENTÁVEL!!!

Ficou firmado o compromisso entre a prefeitura municipal,  diretor sindical e vereador  Vicente de Paulo  na presença do representante do ministério público o pagamento do salário mínimo para os servidores públicos municipais.

Não foi cumprido infelizmente pelo atual prefeito!

Caros servidores, está na hora de dar um basta nesses descasos. VAMOS LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS!

O SINDSEP realizou uma Assembléia Geral Extraordinária no dia 14 ( quatorze) de julho de 2012, com as merendeiras e auxiliares de serviços gerais e decidiram juntos que farão uma passeata em protesto ao não pagamento do salário mínimo aos mesmos.  Dia 28 de julho de 2012, a partir das 8:00h, saindo do Sindsep.

Sua presença é indispensável! Venha e traga sua família.

O presidente do SINDSEP Antonio Rodrigues de Souza e o diretor Raimundo Abreu Fernandes, estiveram em um curso de formação(ORSB) patrocinado pela Central Única dos trabalhadores (CUT) nos dias 26 e 27 de junho de 2012.

         As  temáticas do curso foram:

 1) apresentação  da Política Nacional de Formação da CUT para dirigentes sindicais;

2) A  Importância  da  Qualificação  Profissional  como Incremento da Empregabilidade, Francisco de Assis Diniz – Presidente do IDT (PALESTRANTE);

3) Territórios da Cidadania e Inclusão Social e Tecnológica no Ceará.

         O curso trouxe o ensinamento de que o sindicato precisa estar antenado com todo o cenário nacional: político, econômico, educacional, geração de emprego e renda, etc., para que  possa fazer a defesa dos interesses da categoria que representa e da sociedade como um todo, com qualidade.

INADIMISSÍVEL!

A Prefeitura de Guaraciaba do Norte continua a pagar meio salário mínimo a servidores concursados, desrespeitando acordo feito em audiência extrajudicial com o Ministério Público e com o Sindicato.

            A mesma matéria é objeto de ação civil Pública patrocinada pelo MPE e de ações de cobranças ajuizadas por servidores.

Mas quem disse que político, de um modo geral, respeita alguém?

            E a Câmara municipal, principalmente a base aliada do prefeito, que são 6 (seis) vereadores, maioria ampla, deu total de 9(nove) vereadores, que não fiscalizam nada?

Eles querem se reeleger. É brincadeira não é verdade??????????? Dentre eles um é candidato a Prefeito, para suceder  o atual.

            Os servidores prejudicados não podem vestir a roupa de FROUXOS e deixarem por isso mesmo, como se nada tivesse acontecendo!!!!!

            O Sindicato marcará, em breve, uma reunião com a categoria para que juntos decidamos o que fazer! A sugestão antecipada é irmos às ruas reivindicar os direitos desses servidores concursados em 1997 e 2002: merendeiras e auxiliares de serviços gerais.  

            E o  que dizer dos servidores da saúde que,  desde 2009 não recebem reajuste salarial?

            E  o que dizer dos motoristas que também tiveram o último reajuste em 2009?

            E o que dizer dos garis que recebem 10% de insalubridade, onde o que é comum à categoria, em nível de Brasil é  receber 40%, ou seja, grau máximo de risco? Esta matéria também é objeto de ação civil pública. 

Eleições 2012!

IMPOSTO SINDICAL

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Veja a tabela do retroativo dos professores de Guaraciaba do Norte em 2012!

O SINDSEP E AS ELEIÇÕES 2012

            A diretoria do sindicato dos servidores e os pré candidatos a vereador filiados ao mesmo reuniram-se no dia 09 de junho de 2102, em sua sede para discutirem os seguintes assuntos: estratégias de enfrentamento da campanha eleitoral, propostas para o serviço púbico municipal e outras deliberações.

            Os pré - candidatos presentes falaram sobre suas propostas em prol dos servidores. O pré - candidato Antonio Rodrigues (Antonio Baxim) afirmou que é de suma importância um vereador na Câmara que defenda os direitos dos servidores e represente o sindicato.

            Evando Mesquita apresentou as propostas do seu partido e disse que o seu objetivo seria ajudar o sindicato, não atrapalhar, pois para enfrentar uma campanha política necessita de muita coragem e garra! O vereador e pré – candidato Vicente de Paulo disse estar satisfeito, pois cumpriu com suas promessas de campanha e pretende continuar  defendendo o serviço público a apresentará mais propostas para os servidores.

            Tereza Marta também pré – candidata afirmou que seria interessante que houvesse mais vereadores que representassem os servidores, pois, segundo ela, os que aí estão não têm compromisso com a população. Seria mais força para ajudar o vereador Vicente do PT, pois,  o mesmo sozinho, na Câmara não tem vez nem voz. Ela apresentou suas propostas e mostrou-se com boa vontade, coragem e garra. Segundo Tereza a nova bandeira é MUDAR!

            O presidente do sindicato Antonio Rodrigues de Souza, finalizou dizendo que devemos manter o sindicato firme, forte e comprometido com o serviço público.

            O sindicato promoverá um debate com os candidatos a prefeito.

            AGUARDEM!    

          

SINDSEP EM AÇÃO!

No dia 06 de maio de 2012, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba do Norte e Croatá -  SINDSEP reuniu-se no Teatro João Barreto dos Santos com os funcionários da saúde e trataram dos seguintes temas: não implantação do Plano  de Cargos e Carreiras da categoria pela atual gestão; não reajuste salarial para os mesmos desde 2010; conquistas dos servidores da saúde de São Benedito e perseguição política em ano eleitoral.

            Os funcionários  presentes mostraram – se insatisfeitos e lamentaram a desvalorização de seus trabalhos pela gestão atual.

            O presidente do sindicato Antonio Rodrigues de Souza, alertou aos mesmos que não admitissem nenhuma perseguição política, pois qualquer pessoa que sofresse esse tipo de agressão não tivesse receio em denunciar, pois isso é crime!

            Em São Benedito os funcionários da saúde fizeram paralisação das atividades por apenas um dia e foram bem sucedidos em seus anseios. Conseguiram o reajuste salarial desejado.

            Ao final da reunião ficou decidido pelos funcionários da saúde que aguardariam o pagamento do reajuste salarial no qual a prefeitura se propôs a pagar no mês de maio de 2012, se não houver, os mesmos juntamente com o SINDSEP, decidiriam que providencias deverão tomar.   

No dia 02 de junho de 2012 foi a vez do SINDSEP reunir as merendeiras e auxiliares de serviços gerais concursados em 1997 e 2002, no Teatro João Barreto, com o objetivo de informá-los sobre os assuntos seguintes: processo das merendeiras de 97; processo do promotor de justiça sobre o pagamento do salário mínimo; andamento do processo do salário mínimo com o Dr. Valdecy.

            O presidente do SINDSEP, Antonio Rodrigues, solicitou aos filiados presentes que fossem ao INSS verificar o CNIS com remuneração, para não serem prejudicados em suas aposentadorias, pois a maioria dos filiados estão sofrendo prejuízo porque o repasse do desconto da contracheque não corresponde ao que o INSS recebe. 

 Foi exposto também os nossos direitos adquiridos na Lei Orgânica que foram extintos pelos vereadores aliados ao prefeito municipal. 

Na ocasião também foi apresentando o acordo realizado entre os representantes do município e o diretor sindical e vereador Vicente de Paulo, os quais na presença do signatário membro do Ministério Público afirmaram que o pagamento do salário mínimo para todos os servidores públicos do município seria a partir do mês de junho de 2012.

                A CUT CEARÁ realizou nos dias 13,14 e 15 de maio o 12º Congresso Estadual na cidade de Beberibe com a participação de 497 delegados e vários representantes das entidades sindicais do nosso estado, com o intuito de debater, elaborar e refletir propostas sobre o País que queremos para as próximas décadas. Tendo como centro a valorização do trabalho, a ampliação do papel redistributivo e democrático do estado, com uma política econômica ousada.

                O congresso contou com participação do presidente da CUT nacional Arthur Henrique, deputado estadual do PT Antonio Carlos, deputado federal do PT Arthur Bruno, secretário de Igualdade Racial Raimundo Muniz, ex - presidente da CUT Ceará Jerônimo do Nascimento e outras ilustres presenças.

                O Congresso destacou fatos importantes como a paridade (igualdade) como um direito a ser defendido e implantado e o fim do imposto sindical. O evento foi coroado com a eleição da nova direção executiva da entidade para o triênio 2012 – 2015, consagrando como presidente Joana D’arc Barbosa Almeida, a mais jovem sindicalista a presidir uma instancia estadual da central e a segunda mulher a liderar a entidade cearense.

                A liderança feminina exaltou a forte unidade confirmada no congresso e enumerou os desafios da próxima gestão.

                O SINDSEP de Guaraciaba do Norte e Croatá marcou a participação no congresso com as diretoras Antonia Vanderleia e Tereza Marta fortalecendo, assim, o sindicato como instituição séria e responsável que visa à defesa dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal.